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Coletivo de Belo Horizonte apresenta propostas com participação popular para as eleições municipais de Belo Horizonte em busca de uma capital mais democrática

Laura Maria

Mylena Lacerda

Uma cidade justa e igualitária deve ser construída, acima de tudo, com ativa participação popular na política. Essa é a principal ideia do coletivo Muitxs Cidades que Queremos BH, que pretende, com suas propostas, ocupar as eleições municipais de Belo Horizonte deste ano. Para isso, pelo menos oito integrantes do coletivo tornaram-se pré-candidatos ao cargo de vereador pelo PSOL, como é o caso de Áurea Carolina de Freitas e Silva, mestra em Ciência Política pela UFMG e uma das idealizadoras do projeto.

“Temos afinidade programática com o PSOL. Houve uma acolhida importante do partido, e nós temos uma conversa com vários setores de lá que é muito proveitosa”, justificou-se, ao dizer que o coletivo também dialogou com a Rede de Sustentabilidade, com o PSTU e com o PCB.

A conversa com os partidos, inclusive, aconteceu ao longo do ano passado, quando também foram idealizadas dez propostas para a cidade. Inicialmente, o grupo divulgou proposições pensadas pelos próprios integrantes do Muitxs. E com o lançamento da plataforma muitxs.org, a população também passou a sugerir ideias para a construção de uma política popular.

muitx

No site, é possível tanto apresentar propostas quanto votar favorável ou contrariamente àquelas que já estão disponíveis. Dentre as proposições existentes, por exemplo, a de maior número de votos (52), até o fechamento desta edição, sinaliza a liberação total de bicicletas nos ônibus e no metrô. Além dela, também têm grande números de votos propostas de implantação de um parque na avenida dos Andradas, construção de 380 quilômetros de ciclovia, renaturalização de nascentes urbanas e criação de hortas e pomares comunitários.

Articulação de movimentos sociais

A plataforma muitas.org serve também para reunir vozes isoladas de movimentos sociais. Dessa maneira, muitos desses movimentos unem-se para pensarem juntos em soluções para toda a cidade, especialmente as pautas que vêm das minorias, como a das mulheres, dos negros e da comunidade LGBT. Para o sociólogo Moisés Augusto Gonçalves, essa articulação é fruto das lutas sociais e políticas dos últimos anos. “Só existe efetivamente democracia com a sociedade assumindo seu protagonismo”, analisa.

Apesar de as propostas apresentadas pelo coletivo estarem distantes daquelas comumente apresentadas pelos políticos – em que muitos resumem seus discursos à exaltação da segurança, saúde e educação –, o sociólogo acredita que elas sejam realizáveis, uma vez que apontam possibilidades fora da política tradicional. Compartilha dessa ideia o também sociólogo Ródinei Páscoa Amélio, ao explicar que essas propostas não são fantasiosas.

“São bem aliadas com o pensamento de esquerda, com a defesa das minorias, para uma sociedade melhor, mais justa e habitável. Acredito muito na importância delas”, avalia, ao comentar que a aplicação dessas proposições só é possível com a participação popular nas ruas de Belo Horizonte.  “Ir para a rua ajuda a construir uma política boa para todos. Ouvindo mais e chegando aonde parece impossível chegar”, comenta.

Para o cientista político Breno Cypriano, a articulação criada pelo movimento se apresenta como uma prática pedagógica política.  “A busca por propostas tem um efeito de politização cidadã e criou espaços alternativos de disputas políticas, além de traduzirem a necessidade de inclusão de diversos atores”, avalia. Cypriano analisa ainda que a política refletirá a pluralidade social da cidade a partir do momento em que a população se engajar em pautas que discutam a distribuição do poder e a organização institucional.

O que é preciso para que a propostas ganhem força?  

Há um grande caminho para que as propostas sejam aprovadas. Segundo o advogado Vítor Rodrigues Pimentel, é necessário inicialmente um estudo aprofundado das normas legais já existentes. “No Direito, certas leis são superiores à outras. Depois deste estudo, deve-se divulgar aos eleitores tal projeto para que um candidato sério abrace a ideia e a coloque em pauta. Apenas a lei, garantirá a real aplicação das medidas sugeridas”, explica.

O pré-candidato a vereador do PSOL, Jessé Duarte, assim como o sociólogo Amélio, afirma que as propostas só ganharão força se estiverem ligadas às mobilizações das ruas. “Deve-se ocupar ruas, praças, espaços públicos e também locais de representatividade política. Não basta eleger e ficar dentro do gabinete, é preciso continuar os debates nas ruas e as mobilizações para fortalecer os mandatos, já que a proposta é que sejam coletivos”, pontua.

Quando se fala em leis, ao contrário do que Rodrigues ressalta, Duarte afirma que nem toda proposta precisa virar lei. “Um ponto do coletivo é mudar a prática e a forma de exercer um mandado.  Isso pode ser levado a cabo se os candidatos realmente aplicarem o programa que os elegerem, continuar aberto e mobilizar as pessoas”, declara Duarte.

Por outro lado, o cientista político Breno Cypriano afirma que, além das propostas estarem na agenda dos vereadores, deve também, pelo menos, estar com um candidato ao poder executivo. “Para que sejam representadas, há necessidade de eleição de representantes que as defendam e busquem concretizá-las. Representação, sem dúvida, é uma das dimensões importantes para a busca pela justiça social”, completa Cypriano.

E se as propostas forem aprovadas?

As proposições que têm caráter coletivo iriam deixar a capital mineira, segundo Cypriano, mais inclusiva, sustentável, democrática e melhor para se viver.   Apesar do advogado Rodrigues também apresentar essa opinião, ele ressalta que é necessário pensar também naqueles que ajudam a mover a cidade. “Seria incrível, por exemplo, destinar imóveis vazios a quem precisa. Porém, empregos também devem ser gerados, e a exclusão de catracas em ônibus, como o coletivo propõe, faria milhares de trabalhadores serem dispensados. Medidas como esta, certamente afetariam o caixa dos empresários”, afirma.

Rodrigues completa, dizendo que, apesar das propostas fazerem bem a cidade, devem ser analisadas. “Antes de implantar algumas medidas, é necessário fazer um lobby com os grandes empresários e detentores de imóveis no intuito de balancear suas finanças. Uma sugestão seria aumentar certos impostos, mas reduzir outros, para que não haja um solavanco em seus caixas”, pontua o advogado.

Comunidade precisa se organizar

Para que essas propostas sejam levadas a cabo, é necessário que não fiquem apenas no âmbito das ideias nem que dependam unicamente da boa vontade dos vereadores e prefeito. Segundo Cypriano, a organização da sociedade civil deve se dar nas disputas políticas. “No processo eleitoral e, também, na participação ativa dentro das instituições participativas e deliberativas que a cidade tem. As propostas deixarão de ser ideias se houver luta e ativismo daqueles que as desejam”, comenta.

Financiamento de campanha

A cada eleição, um assunto se repete: o financiamento de campanha. Os partidos com fortes aliados conseguem captar grande quantia em dinheiro para suas publicidades, enquanto partidos menores lutam para arrecadar verba para campanhas. Neste ano, porém, foram adotadas medidas que buscam a equidade entre os partidos que disputam cargos. Uma delas é a proibição de doações feitas por empresas a candidatos, além das alterações de horário na campanha política da TV.

E se para candidatos acostumados com dinheiro de doações, a medida não foi nada positiva, para Áurea, ela veio a calhar. Isso porque a ideia do coletivo Muitas Cidades que Queremos BH não utiliza de muitos recursos de financiamento. “Temos trabalhado mais com força voluntária de colaboração. Vamos utilizar nossa criatividade e de outros recursos, que não o dinheiro”, pontua.

 

 

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